7 de abr. de 2014

Mais de 150 ações de improbidade foram movidas pelo MPF em 2013 na Paraíba


Sessenta e oito ex-prefeitos e nove prefeitos acionados por improbidade – entre os nove, três foram reeleitos nas últimas eleições. Vários demandados mais de uma vez nas 153 ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) em 2013. 

Além dos gestores públicos, as ações judiciais também atingiram servidores, particulares e empresas que estiveram envolvidos em irregularidades cometidas na aplicação de recursos federais na Paraíba. As ações abrangem fatos ocorridos em 80 municípios no período de 2001 a 2012. Do total de ações, apenas 14 tramitam em segredo de justiça. 

Confira a íntegra das ações de improbidade ajuizadas pelo MPF/PB em 2013: 

Os desmandos cometidos com o erário envolvem recursos federais vindos dos Ministérios da Saúde, Educação, Cidades, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Desenvolvimento Agrário, Turismo e Integração Nacional, no âmbito dos seguintes programas federais: Programa de Apoio a Estados e Municípios para a Educação Fundamental de Jovens e Adultos (Peja), Programa de Aquisição de Alimentos (compra direta local da agricultura familiar), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Piso de Atenção Básica (PAB), Programa de Saúde da Família (PSF), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), Programa Brasil Alfabetizado, Programa Agentes do Controle de Endemias (Pace), Programa Saúde Bucal (PSB), Programa Saúde Para Todos (PSPT) e Programa Saúde Para Todos 2 (PSPT 2).

fonte : portal correio 

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