Lotação três vezes maior que a capacidade normal e esgoto a céu aberto. Foi esta a situação verificada pelo Ministério Público Estadual nos presídios do Serrotão, no Feminino e na Máxima, em Campina Grande, sendo essa última a que a se encontra com maior número de problemas. Foi verificado, na Máxima, um alto nível de superlotação e péssimas condições estruturais.
Na visita feita às unidades carcerárias, o promotor de Justiça das Execuções Penais, Otacílio Marcus Machado, verificou que, além de ter uma população três vezes maior que sua capacidade normal, a Penitenciária Máxima enfrenta problemas de infraestrutura, onde existe até esgoto a céu aberto.
No Presídio Feminino, constatou-se que uma apenada se encontra com tempo de progressão de regime e também foram anotadas as reivindicações de outras detentas. O promotor identificou, ainda, que o exaustor se encontra sem funcionar.
Medidas
A Promotoria está viabilizando comunicação ao Juízo da Vara de Execuções Penais no sentido de analisar meios de agilizar benefícios aos apenados dos estabelecimentos visitados.
A direção da Penitenciária Máxima garantiu ao representante do MPPB que providências serão tomadas.
Blog do Gordinho com MPPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário