O prazo para substituição de candidatos dos cargos de governador e senador termina nesta segunda-feira (15). Para substituição de um candidato por outro, o novo candidato deve apresentar ao Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) o pedido de registro de candidatura.
De acordo com a legislação eleitoral, a substituição de candidatos majoritários pode ser feita até 20 dias antes do pleito. Já o prazo para a substituição de candidatos proporcionais encerrou no dia 6 do mês passado.
Depois desta segunda, a única exceção para substituição, é em caso de falecimento de candidato, quando é aceita a substituição em qualquer tempo. Nesses casos, o partido político a que pertencer o substituído deverá pedir o registro do novo candidato até 10 dias contados do fato. No entanto, existem algumas regras que devem ser seguidas por partidos ou coligações.
Os partidos e coligações também têm a obrigação de divulgar de forma ampla aos eleitores o fato da substituição. No caso de o substituto ser o atual candidato a vice, o registro da candidatura deve ser cancelado junto à Justiça Eleitoral e deve ser registrada uma nova chapa.
fonte : politicapb – RVNOTICIAS
Nenhum comentário:
Postar um comentário