A dependência dos governos federal e estadual pelos municípios da
Paraíba para a realização de obras ainda é grande. Tanto que apenas
34,8% de todas as construções feitas nas cidades paraibanas, em 2014,
saíram dos cofres das prefeituras, segundo o Sistema de Acompanhamento
da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do
Estado (TCE-PB). Os outros 65,2% vieram de verbas federais, estaduais ou
de um desses governos em parceria com as gestões municipais. Dos 223
municípios paraibanos, 106 (47,53%) conseguiram fazer obras com recursos
próprios.
De acordo com levantamento feito pelo Blog do Gordinho, junto ao
Sagres, no ano passado foram realizadas 829 obras, sendo que 325 foram
apenas com recursos do governo federal, ou seja, 39,2% do total. Outras
41 construções foram edificadas nas cidades com dinheiro do governo do
estado. Dezessete partiram de verbas estaduais em parceria com os
governos municipais e mais 157 foram realizadas com recursos do governo
federal e das prefeituras.
Entre as prefeituras de pequeno porte, as que mais conseguiram andar
com as próprias pernas e realizaram obras com recursos dos seus cofres
foram Catingueira (12), Picuí (12), Manaíra (8) e Catolé do Rocha (8).
Já entre as de médio porte Guarabira se destacou com 13 obras realizadas
com dinheiro vindo do município. Campina Grande fez 32 com recursos
próprios e João Pessoa, 20.
As verbas federais que se transformaram em obras foram mais vistas em
Mulungu (16), Lagoa Seca (11), Picuí (9), Patos (9), Tavares (9), Pedra
Lavrada (7), Serraria (7), Belém de Brejo do Cruz (6), Pombal (6),
Solânea (6), Mari (5) e Sapé (5). João Pessoa teve 14 construções feitas
com recursos do governo federal e Campina Grande apenas uma.
As cidades que conseguiram obras com recursos apenas estaduais foram:
Alcantil, Amparo, Areia, Areia de Baraúnas, Aroeiras, Barra de São
Miguel, Bayeux, Boqueirão, Borborema, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios,
Camalaú, Coxixola, Cubati, Curral de Cima, Juazeirinho, Junco do Seridó,
Lastro, Nova Floresta, Parari, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada,
Pirpirituba, Pombal, Queimadas, Riachão, Salgadinho, São Francisco, São
João do Cariri, São José de Caiana, São José do Sabugi, São José dos
Cordeiros, São Vicente do Seridó e Triunfo.
Obras não são sinônimos de benefícios entregues
As obras ressaltadas acima, contudo, não são sinônimos de benefícios
entregues aos municípios. Muitas das construções ainda estão em fase de
medição, outras são tão minúsculas que nem dá para chamar de edificação.
Exemplo disso é a cidade de Catingueira, que aparece no levantamento
como a que mais construiu com recursos próprios. Porém, entre as
realizações estão, em sua maioria, demolição e construção de mata-burros
– dispositivos que impedem a fuga do gado em propriedades rurais, mesmo
quando a porteira está aberta e que também servem de estrados que
funcionam como pontes, normalmente de madeira, concreto ou aço.
Em outras cidades há também, entre as obras realizadas, a colocação
de pisos, ou a construção de apenas um muro. Outras vezes essas
construções trataram-se somente da colocação de placas ou reposição de
calçamentos. Em alguns casos foi contratada a empresa que ainda vai
construir a obra.
Também se destacam obras como as feitas em Mulungu, que aparece como a
cidade que mais recebeu obras do governo federal. Todas elas, no
entanto, referem-se apenas a medições para que as construções venham a
ser realizadas depois. Há, no município, medições para a execução de
Unidade Básica de Saúde, Academia de Saúde ao ar livre, quadras
escolares, entre outras.
Entretanto, os municípios não sobrevivem apenas de obras de pequeno
porte. Também foram realizadas construções de escolas, creches, açudes,
calçamentos, entre outros. Em Cacimba de Dentro, por exemplo, um Centro
de Capacitação de Profissionais de Unidades Educacionais do Município
foi construído com recursos próprios. Outra obra que se destaca está em
Conceição, onde foi construída uma Academia de Saúde, também com verba
da própria prefeitura.
Importante: Os dados coletados pelo Blog do Gordinho
junto ao Sagres referem-se apenas as obras que foram construídas. Nesse
levantamento não estão inclusas obras de ampliação, recuperação,
ampliação e reforma e ampliação e recuperação.
fonte : blog do Gordinho
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