Brasília – A pulverização dos partidos políticos com representação na
atual legislatura da Câmara e a diminuição de doações de empresas às
legendas em consequência da Operação Lava Jato levaram o Congresso a
querer dobrar os recursos do Fundo Partidário neste ano em relação à
proposta original do governo. Atendendo a pedidos dos parlamentares, o
relator do Orçamento, senador Romero Jucá
(PMDB-RR), vai alocar em 2015
cerca de R$ 570 milhões para o fundo, destinado a financiar as
estruturas partidárias. Trata-se de um aumento de 45,2% sobre o que foi
destinado no Orçamento de 2014 (R$ 392,4 milhões) e praticamente o dobro
dos R$ 289,5 milhões que o valor proposto originalmente pelo governo.
A emenda de plenário que prevê o novo valor já está pronta e será
apresentada na sessão do Congresso agendada para terça-feira. Será a
maior “turbinada” no Fundo Partidário desde o Orçamento de 2011, quando
os parlamentares passaram a complementar os montantes sugeridos pelo
Executivo. O Estado procurou Jucá, mas sua assessoria informou que ele estava no interior de Roraima e não poderia comentar o assunto.
Para Romero Azevedo, tesoureiro do DEM, o reforço orçamentário se
justifica pela perda de receita de partidos tradicionais provocada pela
fragmentação da Câmara – hoje há 28 legendas com pelo menos um deputado
eleito. Pelas regras do fundo, 5% são divididos igualmente entre todas
as legendas e 95% de acordo com o total de votos obtidos nas últimas
eleições gerais pelas siglas.
Por esse critério, o DEM – que perdeu 21 deputados em relação à
bancada eleita em 2010 – recebeu nos dois primeiros meses de 2015 cerca
de um terço a menos do valor que era repassado mensalmente até dezembro.
“Fora do período eleitoral, nossa receita vem praticamente toda do
Fundo Partidário”, argumenta Azevedo. “Existe uma substancial diminuição
de outras fontes e os partidos vão contar cada vez mais com os recursos
do fundo”, acrescenta Flávio Chuery, tesoureiro do PSD.
Além do resultado das eleições gerais, os parlamentares apontam outra
motivação para reforçar o caixa do fundo. Eles alegam que o escândalo
de corrupção na Petrobrás, na qual políticos são acusados de receber
propina, amedrontou os doadores.
Emendas. Encorpar
o Fundo Partidário não é a única demanda dos parlamentares para liberar
a votação do Orçamento. O governo aceitou um acordo pelo qual foram
incluídos R$ 10 milhões em emendas para cada novo parlamentar, uma
promessa de campanha dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Jucá promoveu uma engenharia financeira para acomodar o benefício.
Ele remanejou cerca de R$ 2,7 bilhões destinados à Conta de
Desenvolvimento Energético (CDE), usada nos últimos anos para custear o
desconto na conta de luz. Mas o reajuste na tarifa de energia fez com
que esse dinheiro – que o governo pretendia usar para ajudar na
recuperação das contas púbicas – ficasse disponível.
O Planalto tentou articular a aprovação do Orçamento na quarta-feira,
mas a oposição impediu que a proposta fosse analisada, pois Jucá ainda
não havia detalhado as modificações no projeto. O Orçamento de 2015, que
deveria ter sido analisado no fim do ano passado, ainda não foi
aprovado. Isso impede que a equipe econômica edite um decreto congelando
formalmente as despesas dos ministérios, uma das principais
sinalizações do ajuste fiscal aguardada pelo mercado financeiro.
fonte : Estadão
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