'Transparência na Paraíba melhorou, mas está longe do ideal', diz Focco

O cumprimento da Lei da Transparência está melhorando, mas ainda está longe do ideal. A afirmação é do coordenador estadual do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), André Carlo, que também é vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Segundo ele, o último relatório mostrou que apenas 84 dos 223 municípios tinham sido avaliados

com nota acima de 5, em uma escala que vai de 0 a 10. No próximo relatório, que será divulgado na quarta-feira (20), cerca de 150 já aparecem nesse patamar.

Por outro lado, André Carlo também adiantou que aproximadamente 10 municípios ainda não têm portal de transparência. “O cenário melhorou, mas estamos longe do ideal. Por isso, vamos continuar firmes na cobança e na medição”, comentou.

Segundo ele, as prefeituras que não cumprirem a Lei da Transparência podem ser punidas. “O Ministério Público tem entrado com ações de improbidade e termos de ajustamento de conduta contra essas prefeituras. Elas também podem ter as contas reprovadas. O TCE aplicou cerca de R$ 400 mil em multas para 112 gestores só em relação às medições de 2014. E a tendência é que essa pena seja agravada”, esclareceu André Carlo.

Para o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraiba (Famup), Tota Guedes, todo gestor deve se adequar à Lei da Transparência. “Não sei porque ainda tem município que não tem portal. Quem quer administrar um órgão público tem que transparecer as contas à população. Mas não tenho a menor dúvida que eles vão se adequar à exigência da lei, até porque se não fizerem isso, não sofrer penalidade”, afirmou.

A avaliação da transparência pública nas prefeituras da Paraíba vai ser apresentada na noite da quarta-feira (20) por André Carlo durante o Seminário Nacional sobre Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção, que comemora os 10 anos do Focco-PB. Confira aqui a programação completa. O evento vai acontecer no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE, de 20 a 22 de maio. O prazo para as inscrições gratuitas vai até segunda-feira (18) no site do Focco-PB.

Escala Brasil Transparente
Quatro cidades da Paraíba se destacaram pelo cumprimento da Lei de Acesso à Informação, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão lançou, na última sexta-feira (15), o índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros, a Escala Brasil Transparente (EBT).

De acordo com o documento, Nazarezinho é o destaque no estado, com nota 9,58. O município ficou em 3º lugar no ranking nacional. Também aparecem no ranking dos 20 municípios com melhores notas São José do Sabugi (8,47), João Pessoa (8,47) e Taperoá (8,33). No outro lado da tabela, tiveram nota zero os municípios de São José do Brejo do Cruz, Algodão de Jandaíra, Pedra Branca e Mari.

A Paraíba, como um todo, ficou com nota 7,78, ocupando o 14º lugar no ranking nacional e o 5º dos estados do Nordeste. João Pessoa ficou em 7º lugar entre as capitais, com nota 8,47, empatada com Florianópolis.

fonte ; G1