Apesar da crise econômica e à grave situação das finanças públicas, a
maioria dos Estados conseguiu ampliar em números reais a arrecadação de
impostos nos primeiros meses de 2015. A Paraíba está na lista dos que
ganharam mais com as tarifas de energia e entre os meses de janeiro a
maio arrecadou R$ 1,6 bilhões a mais.
O aumento na arrecadação paraibana representa 1,8% se comparado ao
recolhimento dos mesmos meses no ano de 2014.
O Levantamento mostra que a
arrecadação caiu só em 9 dos 26 Estados. Grandes economias como Rio
Grande do Sul, Distrito Federal e Bahia elevaram a arrecadação em
números reais.
Os fortes reajustes de combustíveis e da energia elétrica no semestre
levaram a um consequente aumento da arrecadação do ICMS sobre esses
dois itens, o que reforçou o caixa dos governadores.
Em Santa Catarina, por exemplo, o valor obtido com ICMS pelo consumo
de energia no mês de maio pelo governo praticamente dobrou em comparação
com 2014.
Em locais como Mato Grosso e Bahia, a arrecadação com os setores de
combustíveis e de energia corresponde a mais de 35% do total obtido com o
ICMS, imposto que é a base dos caixas estaduais.
O aumento nas contas de luz no início do ano foi de até 48%, com
reajuste médio de 23%. Com a elevação da tarifa bem superior à inflação e
a alíquota de imposto mantida igual, o valor obtido pelos Estados
aumentou.
A verba extra pode compensar a arrecadação menor com a indústria e o
comércio, já que o ICMS é muito sensível à diminuição da atividade
econômica.
O governo do Rio Grande do Sul estima que, neste ano, a receita extra
decorrente dos aumentos tarifários chegue a R$ 600 milhões. O volume é
suficiente para quitar um terço de um mês da folha de pagamento, que o
Estado vem sofrendo para manter em dia.
“Os preços administrados, como energia elétrica, têm subido
absurdamente e esse é um imposto do qual não se foge”, afirma o
secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefanni.
O professor de direito tributário da Universidade Federal da Bahia
Helcônio Almeida afirma que energia, telecomunicações e combustível são
hoje os grandes contribuintes dos Estados devido às alíquotas
“altíssimas” e pelo regime de arrecadação “insonegável”, junto às
concessionárias.
“A crise dos Estados não é maior por conta disso. Não tem como deixar
de pagar conta de luz ou do combustível ou do telefone. Quando se fala
em aumento de energia elétrica, pode-se colocar na conta um aumento de
imposto também.”
O Rio de Janeiro teve a maior queda de arrecadação entre os Estados
no período, mas o governo diz que houve uma mudança no método de
contabilidade neste ano.
Ainda assim, segundo a Secretaria da Fazenda, as receitas do ICMS
recuaram, entre outros motivos, devido à incerteza na indústria do
petróleo, o que prejudicou a arrecadação e provocou até atrasos em
pagamentos.
(com Folha)
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