A seca que tem assolado a Paraíba está se agravando cada vez mais e,
não à toa, os especialistas afirmam que o Estado vive um dos piores
momentos de estiagem dos últimos 50 anos. Nesse final de semana a
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou uma pesquisa que
retrata essa realizada em números. De acordo com o levantamento, em dez
anos, cresceu quase 52% (51,90%) o total de portarias que decretam
situação de emergência nas cidades paraibanas.
Na Paraíba, dos 223 municípios, 163 (73%) foram pesquisados. Ao todo,
de 2003 a 2013, já foram assinadas 1.235 situações de emergência no
Estado. O dado coloca a Paraíba como o 3º do Nordeste com o maior número
de portarias nesse período.
E foi no último ano do estudo que a Paraíba teve o maior número de
municípios sofrendo de forma extrema com a seca. Em 2013 foram
verificados 199 decretos de situação de emergência. Isso deixou o Estado
em 2º lugar em todo o Nordeste. Este ano já são 197 as cidades
incluídas dentro desse quadro.
Os anos de 2009 e 2011 foram os períodos em que menos se verificou a
necessidade de o governo decretar emergência na Paraíba. Foram apenas
onze portarias do tipo em cada um desses anos.
A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) informou à CNM que
nove cidades estão em racionamento e 22 em colapso total, sendo
abastecidas por carros-pipa. Não há problema com os mananciais que
abastecem João Pessoa e cidades litorâneas.
Os municípios do Nordeste nos últimos dez anos (2003 a 2013) tiveram
homologadas 9.260 portarias pelo Ministério da Integração Nacional de
Estado de Calamidade Pública ou Situação de Emergência, sendo que 7.356
são relacionadas à seca.
Das 7.356 portarias relacionadas à seca, três estados, a saber,
Bahia, Ceará e Paraíba se destacam com números expressivos de portarias.
Esses dados demonstram que desde 2003 os estados do Nordeste vêm
sofrendo cada vez mais com os danos causados pela seca prolongada e que
as soluções não chegam à mesma proporção dos estragos provocados.
Segundo a CNM, “quando se olha para o retrospecto dos últimos dez
anos, vê-se que nenhuma barragem importante foi construída na região
nordeste. As últimas foram a de Serrinha e a de Jucazinho, ainda no
Governo de Fernando Henrique Cardoso. A transposição do rio São
Francisco, que foi prometida como a redenção do semiárido, anda a passos
lentos com interrupção da obra e degradação do que já foi construído. A
retomada dos trabalhos só se deu após denúncias feitas pela Imprensa
com grande repercussão no País”.
Sobre a pesquisa
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou pesquisa junto
aos gestores municipais para obter informações sobre os problemas que
esta seca prolongada está acarretando aos municípios. A pesquisa foi
realizada no período de 08/04 a 02/05 junto aos 1.793 municípios do
Nordeste brasileiro, dos quais se obteve respostas de 1.164 (65%)
distribuídos nos nove estados nordestinos.
Açudes
De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), 39
açudes estão em situação crítica, ou seja, com menos de 5% da capacidade
total. Desses, 13 já estão completamente secos. Outros 38 estão em
observação por conterem menos que 20% da capacidade total de
armazenamento.
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