Bancos serão multados em R$ 10 mil por dia se não mantiverem 30% e depósitos

A greve dos bancários chega, nesta terça-feira (20), à terceira semana e, segundo o secretário-geral do sindicato da categoria, Marcos Henrique, não há previsão de retorno às atividades. Ao Portal Correio, o representante dos grevistas afirmou que, por enquanto, os bancários sequer planejam uma assembleia para discutir o fim da paralisação. Em meio a isso, a Justiça da Paraíba determinou nesta segunda (19) que os bancários mantenham 30% dos serviços,

incluindo os depósitos. A multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 10 mil.

Usuários reclamam da ausência de serviços, como depósitos. Um cliente disse ao Portal Correio que foi a Caixa Econômica do Centro da Capital, mas nenhuma das 36 máquinas estava com a função 'depósito' ativada.
O magistrado ordenou que todas as instituições financeiras da Paraíba ligadas à Federação Brasileira de Bancos terão que garantir a disponibilização de envelopes para depósito e o abastecimento dos caixas eletrônicos, além de proibir a cobrança de juros e mora em cobranças durante o período de greve dos bancários no estado.

De acordo com a ação, o Procon argumenta que, durante o movimento paredista, foram constatadas inúmeras situações de abuso aos consumidores, tendo sido feitas diversas reclamações no Procon estadual, as quais foram juntadas aos autos.

Segundo a procuradora Juliana Benevides, do Procon Estadual, vários consumidores formalizaram reclamações contra os bancos desde o início da greve. Segundo ela, as principais queixas dizem respeito à falta de envelopes para depósitos e dinheiros em caixas eletrônicos.

“Foram registradas denúncias de praticamente todas as regiões do estado e o Procon Estadual constatou que os problemas eram reais. Entramos com uma Ação Civil Pública e conseguimos, por meio da decisão do juiz Antônio Carneiro, da 2ª Vara de Justiça, que haja pelo menos 30% dos funcionários na ativa. Esse é o mínimo legal e garante a manutenção de serviços básicos, como a manutenção dos caixas eletrônicos”, explicou a procuradora.

Juliana Benevides orienta que consumidores, ao perceber algum tipo de irregularidade, denunciem o problema ao Procon Estadual. “É importante que a população acione o Procon Estadual quando passar por algum tipo de situação indesejada ao tentar realizar uma operação bancária, como por exemplo encontrar um caixa eletrônico sem dinheiro. Isso porque, a partir do momento que ficamos sabendo do problema, procuramos tomar as providências para que o serviço melhore na agência onde foi constatada a irregularidade”, diz.

A procuradora também alerta para possíveis abusos que possam ocorrer quando os bancários voltarem totalmente ao trabalho. “Outra coisa que é importante destacar: os consumidores precisam atentos a condutas que podem ocorrer depois do fim da greve. No caso de pagamentos de contas que precisam ser feitos na boca do caixa, por exemplo, não podem ser cobradas multas ou outras taxas devido ao atraso no pagamento. Isso é ilegal e a população precisa ficar alerta”, ressaltou.

A greve dos bancários na Paraíba começou no dia 6 deste mês e a categoria pede reajuste salarial de 16%, mas a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu 5,5%. Os bancários consideraram a proposta de aumento como “afronta” e “desrespeito”, alegando que o percentual está abaixo da inflação, que gira em torno de 9%.

“As negociações estão paradas. Os bancos não sinalizaram nenhuma intenção em discutir o fim da greve. Eles fizeram uma proposta que foi rejeitada pelos trabalhadores e depois não apresentaram mais nada. Estão em silêncio. O Sindicato dos Bancários está aberto ao diálogo, mas o movimento segue ainda mais forte e vamos continuar em greve por tempo indeterminado. Neste momento, é impossível prever quando a greve vai acabar”, disse Marcos Henrique.