Criado em 2004 pelo governo Lula a partir da junção de uma série de
programas sociais, o Bolsa Família entrou na mira do deputado Ricardo
Barros (PP-PR), relator-geral do Orçamento de 2016. O deputado disse ao
jornal O Estado de S. Paulo, Barros que não terá “dó” de cortar recursos
do programa para compensar a frustração da arrecadação da nova CMPF –
que, ao que tudo indica, tem poucas chances de ser aprovada pelo
Congresso. Fraudes no programa permitiriam o corte,
segundo o
parlamentar.
Com a ameaça de corte em uma das vitrines da gestão do PT, Barros
pressiona a equipe econômica para tomar uma decisão rápida em relação a
medidas de aumento de impostos. Ele já avisou que não pretende incluir a
nova CPMF e tem defendido enfaticamente o aumento da Cide do
combustível, que não precisa de aprovação no Congresso.
Com o Bolsa Família sob pressão de cortes, a ministra do
Desenvolvimento Social, Tereza Campello, defendeu os 28,8 bilhões de
reais previstos no Orçamento de 2016 para o programa de transferência de
renda, que completa 12 anos nesta terça-feira. Qualquer corte no
programa, segundo ela, terá impacto no aumento da extrema pobreza.
Segundo ela, nos últimos anos, o Bolsa Família contribuiu para retirar
36 milhões de brasileiros da extrema pobreza, sendo 8 milhões de
crianças.
A ministra afirma que o “debate político” está contaminado as
políticas públicas. “Não está sobrando dinheiro. Os valores presentes no
Orçamento do ano que vem são muito exatos. Fizemos a conta na ponta do
lápis. Não fizemos uma conta aproximada”, afirmou a ministra. Segundo
ela, fiscalizações de órgãos de controle apontam que as fraudes no
programa não ultrapassam 1% das 14 milhões de famílias que ganham o
benefício.
De acordo com a ministra, há um cruzamento de dados que comprovam a
condição vulnerável das pessoas que recebem o Bolsa Família. São
checadas informações sobre trabalho, renda e até a possibilidade de o
beneficiário ter morrido, afirma. “Pouco se discute o Bolsa Família,
principalmente no Sul e no Sudeste, a não ser com base em preconceitos”,
diz. A ministra desafiou as pessoas que afirmam conhecer “vizinho” ou
“alguém” que receba o benefício sem necessidade a denunciá-lo.
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