nistério
Público Federal em Brasília (MPF-DF) informou nesta sexta-feira (9) que
denunciou à Justiça o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da
Silva e o filho dele Luiz Cláudio Lula da Silva pelos crimes de tráfico
de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia
foi presentada no âmbito da Operação Zelotes.
De
acordo com o MPF, a denúncia foi feita após as investigações apontarem
indícios de envolvimento do petista e de seu filho, além de Mauro
Marcondes e Cristina Mautoni
– que também foram denunciados – em
negociações apontadas pelos investigadores como irregulares e que
levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro.
Também
há indícios de irregularidades na prorrogação de incentivos fiscais
destinados a montadoras de veículos por meio de uma Medida Provisória.
O
Instituto Lula informou por telefone que não tem conhecimento da
denúncia e que os advogados do ex-presidente responderão assim que
souberem do teor da acusação.
O advogado
de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, Roberto Podval, afirmou que a
denúncia tem motivação política, visando atingir o ex-presidente Lula.
“Não
vi absolutamente nada que levasse a qualquer irregularidade na compra
dos caças. […] Isso é factoide, criado por quem tem interesse em
processar o ex-presidente Lula. Para chegar nele, tem que passar pelos
Marcondes. Lamento que as acusações, denúncias, feita sem seriedade.
Qualquer um chega à conclusão que não há elemento”, disse.
O
advogado confirma que a companhia sueca Saab, que vendeu os caças ao
governo brasileiro, contratou o escritório do casal, mas somente para
representa-la no Brasil, sem qualquer crime.
Segundo
o MPF, os crimes foram praticados entre 2013 e 2015, quando Lula já era
ex-presidente. O Ministério Público afirma que ele integrou um esquema
que visava beneficiar empresas automotivas, clientes da Marcondes e
Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M). De acordo com as
investigações, o ex-presidente prometia interferir junto ao governo
federal para beneficiar as empresas.
Em
troca, o casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, donos da M&M,
teriam repassado ao filho de Lula pouco mais de R$ 2,5 milhões.
Veja abaixo por quais crimes cada um dos quatro envolvidos foram denunciados:
- Luiz Inácio Lula da Silva – tráfico de influência (três vezes), lavagem de dinheiro (nove vezes), organização criminosa;
- Luis Cláudio Lula da Silva – lavagem de dinheiro (nove vezes) e organização criminosa;
- Mauro Marcondes – tráfico de influência (três vezes), lavagem de dinheiro (nove vezes), organização criminosa e evasão de divisas (uma vez);
- Cristina Mautoni – tráfico de influência ( três vezes), lavagem de dinheiro ( nove vezes), organização criminosa e evasão de divisas (três vezes).
O
MPF diz na denúncia ter encontrado indícios da existência de “uma
relação triangular” entre os investigados formada por clientes da
M&M (que aceitaram pagar cifras milionárias por acreditar na
promessa de que poderiam obter vantagens do governo federal”; pelos
intermediários (Mauro Marcondes, Cristina Mautoni e Lula); e pelo agente
público que poderia tomar as decisões que beneficiariam os primeiros (a
então presidente da República Dilma Roussef).
Durante as investigações, porém, não foram encontrados indícios de que Dilma tivesse conhecimento do esquema criminoso.
Compra de caças
Em
2014, o governo brasileiro comprou 36 caças da empresa sueca Saab
destinados à Força Aérea Brasileira (FAB) por US$ 5,4 bilhões, após mais
de uma década de negociações entre o governo e outras duas
concorrentes: a americana Boeing, que segundo o MPF era a empresa
preferida da então presidente Dilma Rousseff para firmar o negócio, e a
francesa Dassault, que chegou a ser anunciada por Lula como a vencedora
da licitação em 2009.
De
acordo com o MPF, durante as investigações, documentos e depoimentos
colhidos apontam que o processo de compra dos aviões tornou-se mais
político do que técnico e contou com a interferência de Lula em favor da
empresa sueca.
A
denúncia afirma ainda que a empresa sueca, que fechou o contrato de
venda dos caças, tinha um contrato indireto com a M&M e que, em
agosto de 2012, passou a trabalhar diretamente com os brasileiros.
As
investigações realizadas por integrantes da força tarefa da Operação
Zelotes revelaram que, ao todo, a M&M recebeu da SAAB € 1,84 milhão,
sendo € 744 mil apenas entre 2011 e 2015, para viabilizar o negócio.
De
acordo com o MPF, o reforço nos pagamentos está, segundo os
investigadores, no fato de os lobistas Mauro Marcondes e Cristina
Mautoni terem convencido os suecos que possuíam proximidade com Lula e
que a empresa sueca poderia contar com a influência do ex-presidente
junto ao governo para assegurar uma vitória na disputa.
“Assim,
argumentos técnicos e indicadores de eficiência tornaram-se meros
detalhes diante das jactadas proximidade e amizade a agentes públicos
federais”, afirma a denúncia.
O
MPF diz ter enviado à Justiça documentos que “não deixam dúvida” quanto
à estratégia adotada pela M&M para convencer os parceiros da SAAB
que poderia contar com o prestígio do ex-presidente para interferir na
decisão governamental.
O
MPF afirma ainda que, em dezembro de 2013, houve uma reunião de Lula e
da ex-presidente Dilma Rousseff com o líder do Partido Sindical
Democrata e futuro primeiro-ministro da Suécia, Stefan Lofven. A reunião
foi intermediada, segundo o MPF, pela M&M junto ao Instituto Lula.
Lofven,
segundo a denúncia, defendia a escolha do modelo fabricado pela SAAB.
Nove dias após a reunião, o governo brasileiro anunciou a decisão de
comprar de 36 caças do modelo Grippen.
Medida provisória
A
denúncia também aponta que a M&M atuou de forma irregular para
aprovar a medida provisória 627, entre o final de 2013 e o início de
2014.
A
estratégia adotada pela empresa, segundo o MPF, foi a mesma utilizada
na negociação dos caças suecos: a promessa de influência de Lula sobre o
governo federal.
Dessa
forma, de acordo com a denúncia, a empresa de Marcondes e Mautoni
firmou contratos milionários com as empresas MMC e Caoa, que foram
beneficiadas com a aprovação da medida provisória. O texto garantiu a
prorrogação de incentivos fiscais às montadoras MMC e Caoa até 2020,
contrariando a posição técnica do Ministério da Fazenda.
A
MMC e a Caoa teriam pagado R$ 8,4 milhões, cada uma, para a M&M, em
troca da atuação da empresa para a aprovação dos incentivos fiscais.
G1
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