“São 10 horas que podem salvar vidas”. Foi assim que o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício José Alves Pereira definiu o curso que será obrigatório para a renovação da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir do dia 5 de junho. As aulas, garantiu ele, serão gratuitas e oferecidas pelo Departamentos Estadual de Trânsito (Detran) de cada unidade da federação. “Temos toda uma preocupação em evitar custos para a nossa população”.
A Resolução 726 do Contran, publicada no último dia 6 de março, prevê a obrigatoriedade da realização de um curso de reciclagem de 10 horas de duração como pré-requisito para a renovação da CNH. A exigência é para motoristas de todas as categorias.
Ao final das aulas será realizada uma prova para testar os conhecimentos do condutor. “É extremamente necessário. Estamos vivendo um momento em que as próprias leis, as próprias regulamentações do trânsito são muito cíclicas, muito mutáveis, então é preciso esse aperfeiçoamento por parte do condutor”.
“É INCONCEBÍVEL FALAR NA REDUÇÃO DO NÚMERO DE ACIDENTES E VÍTIMAS, SE A GENTE NÃO FALAR TAMBÉM NO APERFEIÇOAMENTO DOS ATUAIS MOTORISTAS”
Sobre as diversas notícias que surgiram nos últimos dias anunciando que o curso custaria de R$ 600 a R$ 800, Maurício afirmou tratar-se de fake news. “Devemos editar uma portaria normatizando para que os Detrans possam oferecer o curso gratuitamente”.
Ele afirmou que serão disponibilizadas ferramentas para a realização das aulas pela internet, no esquema de Educação a Distância (EAD), além da possibilidade de aulas presenciais. Com isso, mesmo pessoas que têm pouco tempo disponível, podem realizar o curso sem sair de casa. “Quem trabalha o dia todo tem o fim de semana, tem a noite”, comentou.
A recomendação é que os motoristas que precisem renovar a CNH após a vigência da portaria procurem o Detran com antecedência para se inscrever no curso, embora Maurício afirme que nenhum cidadão será prejudicado pela falta de vagas. “Existe uma janela de 30 dias após o vencimento da CNH, mas é sempre bom ter uma antecedência”, aconselhou.
Simpósio – Maurício José Alves Pereira participou ontem, no Fórum Cível de João Pessoa, do simpósio “O direito e o trânsito: a legislação a serviço da mobilidade humana”, no qual esse e outros assuntos foram debatidos como parte do 60º Encontro Nacional dos Detrans.
Motocicletas – Quem optar por tirar a CNH para a condução de motos (Categoria A) ou ciclomotores (Categoria ACC), as ‘cinquentinhas’, terá que fazer aulas e exames em vias públicas a partir de junho deste ano.
Atualmente, os candidatos a primeira habilitação para pilotar motos fazem as aulas em circuito fechado, com duração de 20 horas/aula. Com as mudanças propostas, serão 10 horas/aula em circuito fechado e a mesma carga horária com prática em vias públicas. Já os candidatos a conduzir ciclomotores, que também faziam 10 horas/aula em circuito fechado, passarão a ter 4 horas/aula nessa modalidade e 6 horas/aula nas ruas.
Com relação ao exame dos condutores de motocicletas, as provas práticas também serão em duas etapas. Assim que o candidato concluir as aulas de circuito fechado, fará uma prova neste modelo. Na sequência, quando terminar as aulas feitas nas ruas, passará por outra prova prática no mesmo ambiente.
Etapas para a renovação da CNH (Categorias A e B)
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