O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nesta sexta-feira (20) nas contas das 223 prefeituras paraibanas. A má notícia é que o segundo decêndio do mês apresenta redução de 15,17% em relação aos mesmo período de 2017 – sem considerar os efeitos da inflação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que R$ 23.701.103,56 sejam partilhados
pelos municípios paraibanos.
Depois de considerar o desconto constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da área da Saúde e o Pasep, os municípios receberão R$ 15.168.706,28. No mesmo período do ano passado, os municípios paraibanos receberam R$ 27.939.316,05 em valores bruto.
O resultado negativo observado nesta transferência quebra uma sequência de transferências maiores do que os feitos no ano anterior. De janeiro até o segundo decêndio de abril de 2018 já foram repassados mais de R$ 30 bilhões para todos os 5.568 municípios do país, o que representa crescimento de 9,38% em termos nominais. No mesmo período do ano anterior, o FPM somava R$ 27,5 bilhões. Ao considerar o comportamento da inflação, o resultado do ano é 6,44% superior.
A entidade lembra que a estimativa da STN para maio é de crescimento em torno 5,2%, apesar do resultado negativo, nesse segundo decêndio. Diante desse cenário, a CNM alerta aos gestores municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos aos primeiros meses do ano, ao gerir os recursos municipais, uma vez que historicamente os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo, de forma ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre.
Confira aqui os valores repassados às prefeituras de acordo com o coeficiente.
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