Lei inclui debate sobre violência contra a mulher em escolas da Paraíba

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, promulgou a lei que institui a Semana Maria da Penha no calendário de eventos da rede estadual de ensino da Paraíba. A lei, divulgada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (19), objetiva promover a discussão

sobre machismo e violência de gênero nas escolas.

A lei é de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB). A Semana Maria da Penha vai ocorrer sempre na semana do dia 7 de agosto, dia em que a Lei nº 11.340/06, a Lei Maria da Penha, foi sancionada. O texto prevê orientações sobre registros das denúncias de violência contra a mulher, a obtenção de medidas protetivas e o funcionamento da rede de assistência social, jurídica e psicológica de proteção à mulher.