7 de ago. de 2019

STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo

Por 10 votos a favor e 1 contra, o Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta (7), o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão proferida pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que autorizou a transferência do petista de
Curitiba para São Paulo, com base em um pedido da Polícia Federal.
Dessa forma, Lula deve seguir preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que o ex-presidente deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.
O advogado Cristiano Zanin Martins fez três pedidos ao STF: que conceda liminar para restabelecer a liberdade plena de Lula; subsidiariamente, suspenda a decisão de Carolina até o julgamento de habeas corpus; e que assegure ao ex-presidente o direito de permanecer em Sala de Estado Maior.  
O STF formou maioria para acolher os pedidos secundários da defesa de Lula. Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).



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