A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade de
parlamentares a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2016.
A proposta foi relatada pelo deputado estadual Buba Germano (PSB).
Buba Germano destacou que seu relatório recomenda que o orçamento dos
três poderes referente a 2015 seja repetido em 2016, com uma correção
de 5,51%.
A previsão para o orçamento do estado no próximo ano é de R$
9,9 bilhões.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a elaboração e
execução do orçamento anual e trata de vários outros temas, como
alterações tributárias, gastos com pessoal, política fiscal e
transferências da União. Dispõe sobre alterações na legislação
tributária, despesas do Estado com pessoal e encargos sociais e
disposição relativas à sobre a dívida pública do Estado.
Em dia de esforço concentrado, a Assembleia Legislativa, também
aprovou por 22 votos contra oito a mensagem originária do Governo do
Estado solicitando autorização do poder legislativo para a contração de
um empréstimo de U$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o reforço de ações do Projeto
Cooperar, no desenvolvimento do projeto Paraíba Rural Sustentável.
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