O presidente em exercício Michel Temer publicou, nesta segunda-feira
(23), a recriação do Ministério da Cultura em edição extra do Diário
Oficial da União. Temer voltou atrás sobre o fechamento da pasta após diversos protestos e críticas da classe artística.
O novo ministro nomeado foi Marcelo Calero, que já havia sido anunciado na última quarta (18) como secretário nacional de
Cultura. Com a decisão, a Cultura deixa de ser uma
secretaria e não ficará mais subordinada ao Ministério da Educação. Em
nota à imprensa neste sábado (21), Calero comentou a medida de Temer e
afirmou que ela mostra o "protagonismo" do setor.O novo ministro nomeado foi Marcelo Calero, que já havia sido anunciado na última quarta (18) como secretário nacional de
A edição extra do Diário Oficial também trouxe a nomeação de José Mendonça Filho como ministro da Educação e a designação de Luís Carlos Alves Júnior como substituto eventual do Advogado-Geral da União.Protestos
A decisão de fundir as pastas de Educação e Cultura foi tomada com base no princípio adotado por Michel Temer ao assumir de reduzir o número de ministérios. O corte da Cultura, contudo, foi alvo de críticas por parte da classe artística.
Na sexta (20), por exemplo, músicos como Caetano Veloso, Erasmo Carlos, Seu Jorge e Marcelo Jeneci participaram de um ato cultural no pilotis do Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio de Janeiro. O prédio, que já sediou o Ministério da Cultura e hoje abriga a Funarte, foi ocupado em protesto contra a extinção da pasta.
A decisão de fundir as pastas de Educação e Cultura foi tomada com base no princípio adotado por Michel Temer ao assumir de reduzir o número de ministérios. O corte da Cultura, contudo, foi alvo de críticas por parte da classe artística.
Na sexta (20), por exemplo, músicos como Caetano Veloso, Erasmo Carlos, Seu Jorge e Marcelo Jeneci participaram de um ato cultural no pilotis do Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio de Janeiro. O prédio, que já sediou o Ministério da Cultura e hoje abriga a Funarte, foi ocupado em protesto contra a extinção da pasta.
Diante dos protestos de parte dos artistas e de servidores do
Ministério da Cultura, Temer já havia anunciado que, mesmo como
secretaria, a estrutura da pasta seria mantida. Na sexta-feira (20),
edição extra do "Diário Oficial da União" publicou medida que dava status de "natureza especial" ao cargo de secretário da Cultura.
No último dia 12, ao assumir como presidente em exercício, Michel Temer editou uma medida provisória (726/2016) na qual determinou mudanças na composição do governo.
Entre essas mudanças, a pasta da Cultura foi incorporada pelo Ministério da Educação,
que voltou a ser o Ministério da Educação e Cultura, nomenclatura que
manteve até 1985, quando o então presidente José Sarney criou o
Ministério da Cultura.
Antes de indicação de Calero, a intenção do presidente em exercício era nomear uma mulher para a comandar a área e assim responder às críticas por um ministério exclusivamente de homens.
Antes de indicação de Calero, a intenção do presidente em exercício era nomear uma mulher para a comandar a área e assim responder às críticas por um ministério exclusivamente de homens.
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