contasO índice de transparência no portal do Governo do Estado da
Paraíba caiu de 8,3 para 7,5, ocupando a quarta pior posição do país.
Na Paraíba, os municípios de Lucena e Pirpirituba atingiram a nota
máxima, 10, enquanto Cachoeira dos Índios, Imaculada e Pilõezinhos
tiraram nota 0. Os dados constam no Ranking Nacional da Transparência,
elaborado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público
Federal.
A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira, 8 de junho. A
Paraíba fica à frente apenas do Acre (5,60), Bahia (4,10) e Roraima
(3,80)
Após a expedição de mais de 3 mil recomendações, em dezembro do ano
passado, o Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas
por todos os municípios e estados brasileiros – subiu de 3,92, em 2015,
para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de
transparência serão acionados judicialmente. Na Paraíba, a nota média
passou de 6,04 para 6,17 em seis meses. Até o final do dia, 1.987 ações
civis serão propostas pelas unidades do MPF.
A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia
Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que
selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas
práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o
Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis
referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
Para o secretário executivo da Câmara de Combate à Corrupção, Ronaldo
Pinheiro, os números demonstram com dados, e de forma objetiva, a
eficiência da atuação nacional do MPF. “É uma atuação de grande impacto
positivo e que vai fortalecer o controle social sobre a máquina
administrativa”, ressalta o procurador da República.
MaisPB com MPF
Nenhum comentário:
Postar um comentário