Na manhã
desta terça-feira (28), a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça
da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao apreciar uma Apelação Criminal
movida em favor de José Adailton Macario. Ele foi condenado, em primeiro grau,
pelos crimes contra a liberdade sexual, quando praticou estupro de vulnerável –
um menino de apenas nove anos de idade.
O relator
do processo é o desembargador Joás de Brito Pereira Filho e a Ação Penal vem da
1ª Vara Criminal da comarca de
Itabaiana. Os crimes aconteceram no dia 20 de
janeiro deste ano.
Segundo
os autos, José Adailton Macario reside próximo à casa da avó da vítima e teria
oferecido algumas camisas para a vítima. Quando a criança foi buscar as roupas,
o réu entregou apenas uma camisa. Em seguida, ele afirmou que poderia doar mais
camisas. Foi quando a avó disse a seu neto para pegar o restante, dessa vez em
companhia do seu irmão mais novo. Ao chegar à casa de José Adailton, ele
permitiu apenas a entrada da vítima.
Já no
interior da residência, o condenado mandou a vítima tirar as roupas. O garoto
não atendeu à sua ordem. Então, ele mesmo despiu o menino e se despiu. Depois,
levou a criança para o quarto e na cama passou a abusar sexualmente da vítima.
A avó, percebendo a demora de seu neto, foi até a casa de José Adailton,
momento que flagra o réu despido e vestindo a roupa da criança. Em seu
depoimento, a vítima afirma que o réu tentou introduzir o pênis em seu
ânus.
Para o
relator, a autoria e materialidade estão devidamente comprovadas e da mesma
forma o crime está consumado. “Por outro lado, não se vislumbra qualquer razão
para reduzir a sanção corporal, eis que sua aplicação restou fundamentada,
tendo o montante fixado sido justo e suficiente para repelir a conduta
praticada pelo agente”, explicou Joás de Brito Pereira Filho.
O
magistrado manteve a condenação em harmonia com o parecer ministerial. Com esta
decisão, José Adailton Macario vai cumprir uma pela de oito anos e dez meses de
reclusão em regime, inicialmente, fechado. Por Fernando Patriota
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