26 de fev. de 2013

Ricardo toma café da manhã com deputados aliados para discutir votações na ALPB

 O governador Ricardo Coutinho (PSB) recebe, em um café da manhã, nesta terça-feira (26), os deputados estaduais da base aliada. O encontro acontece às 9:30h, no Salão Azul do Palácio da Redenção, em João Pessoa. Participam do encontro o vice-governador Rômulo Gouveia (PSD), os secretários: Adriano Galdino (Secretário Chefe do Governo); Manoel Ludgério (Articulação Municipal); Lúcio Flávio (Casa Civil); Aracilba Rocha (Finaças); Livânia Farias (Administração); Gilberto Carneiro (procurador-geral); Estela Bezerra (Comunicação) e Ricardo Barbosa (PAC e Suplan).

Na pauta, além das ações do Governo, a votação do empréstimo da Cagepa na Assembléia Legislativa o primeiro desafio do ano do Estado na Casa de Epitácio Pessoa.

Nesta segunda-feira (25), o líder da bancada governista, Hervázio Bezerra (PSDB), disse que a bancada já conta com 16, dos 36 deputados, mas afirmou que mais um parlamentar deve anunciar adesão até a próxima sexta-feira (25). O Projeto de Lei 992/2012 autoriza o Governo do Estado a ser avalista de um empréstimo de R$ 150 milhões da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) junto à Caixa Econômica Federal.

O PL foi arquivado após os pareceres contrários das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Orçamento da ALPB, que não acataram o pedido e, após discussões sobre o Regimento Interno da Casa e polêmica votação, o líder do governo, Hervázio Bezerra recorreu a Justiça.

Acontece que o Governo conseguiu 19 votos derrubando os pareceres das comissões e aprovando o pedido para o empréstimo, uma maioria simples 50% mais um. A ALPB alega que para matéria seria necessário o quorum qualificado, 2/3, para mudar a decisão da CCJ e CO e arquivou o PL.

Mas o Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a matéria volte a ser apreciada pelos deputados. O detalhe é que a bancada governista já não tem o mesmo tamanha que tinha em agosto de 2012, guando o pedido de empréstimo foi votado, em agosto de 2012.

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