Dos 2.835.882 de eleitores existentes na Paraíba, 19.029 tiveram o
título cancelado por terem deixado de votar nas três últimas eleições.
Esse número colocou o Estado em 6º lugar no Nordeste entre os que
tiveram pessoas com o documento cancelado. Em toda a região foram
372.820 eleitores que perderam o título e, no Brasil, esse número é de
1.711.267.
A Paraíba ficou atrás da Bahia
(136.137), Ceará (68.119), Maranhão
(53.953), Pernambuco (37.493) e Piauí (19.214). Depois da Paraíba
ficaram os Estados de Alagoas (17.220), Rio Grande do Norte (11.518) e
Sergipe (10.137).
O cancelamento ocorreu depois de passado o prazo de 60 dias para que
os 19.614 eleitores passíveis de terem o documento invalidado pudessem
regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. Desse total, apenas
526 (2,68%) compareceram aos cartórios eleitorais portando documento
oficial com foto, título e comprovantes de votação, de justificativa e
de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.
Para saber se o documento foi cancelado, basta acessar o link
“situação eleitoral”, no espaço “serviços ao eleitor”, disponível nos
sítios eletrônicos da Justiça Eleitoral. Já a relação por região, estado
e município pode ser acessada na aba “eleitor”, “estatísticas de
eleitorado”, “eleitores faltosos”.
Regularização
Para reverter esse quadro e regularizar o título eleitoral, o eleitor
deverá comparecer, pessoalmente, ao cartório eleitoral de sua inscrição
ou, em caso de mudança de endereço, no cartório eleitoral ao qual
pertença sua residência. Ele deverá levar um documento de identidade,
exceto o novo modelo de passaporte por não conter dados de filiação, e,
se possuir, apresentar o título eleitoral e os comprovantes de
justificativa de ausência em cada turno das eleições, além de
comprovante de residência.
A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos
ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com
deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais
também não terão o título suspenso.
O cancelamento do título eleitoral provoca uma série de
consequências, como impedir a obtenção de passaporte e carteira de
identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público, e a
tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também
pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em
concurso público.
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