A educação infantil não tem sido prioridade para 55 municípios
paraibanos que investiram até 10% da despesa total voltada para a área,
no ano passado. De acordo com o Sistema de Informações sobre Orçamentos
Públicos em Educação (Siope), em seis dessas localidades a situação é
ainda pior, pois o investimento foi de até 5% do total dos custos
aplicados no setor.
O município de Marcação é o que se encontra em pior localização no
ranking dos que menos voltaram recursos para a educação infantil na
Paraíba. Segundo os dados do Siope, apenas 4,40% dos recursos da área
foram aplicados no atendimento às crianças de 0 a 6 anos.
Quem também não atingiu nem mesmo os 5% de investimentos foi Mato Grosso, que ficou no percentual de 4,83%.
Ficaram entre os 5% e 6% os municípios de Boqueirão (6,16%); Cabedelo
(6,42%); Caldas Brandão (6,59%); Capim (5,36%); Junco do Seridó
(5,50%); Olivedos (5,73%); Santa Rita (6,70%); Santana de Mangueira
(5,64%); e Serra da Raiz (6,86%).
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 1996) define
que a Educação Infantil deve ser oferecida em creches ou em entidades
equivalentes, para crianças de 0 a 3 anos de idade, e em pré-escola,
para crianças de 4 a 6 anos. Ainda que não obrigatória, a Educação
Infantil é um direito público, cabendo ao município a expansão da
oferta, com o apoio das esferas federal e estadual.
fonte :Blog do Gordinho
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