João Pessoa é a terceira capital do país mais transparente, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou na tarde desta quarta-feira (9), o Ranking Nacional dos Portais da Transparência, elaborado a partir da avaliação dos 5.568 municípios e 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Na lista, a cidade de João Pessoa aparece em terceiro lugar entre as capitais brasileiras.

A cidade é a primeira da região Nordeste e recebeu nota 9, após São Paulo (SP) que aparece com 9,3 e em primeiro lugar está Porto

Alegre (RS), com nota 10. Os dados são de acordo com estudo realizado pelo MPF e pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). O levantamento, realizado entre oito de setembro e nove de outubro deste ano pode ser acessado no endereço eletrônico (www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br). No âmbito de Estado, a Paraíba aparece em 5° lugar, com a nota 8,3, atrás do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina e Espírito Santo.

Para chegar a este resultado, o MPF e o Enccla avaliaram o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, com disponibilização de informações obrigatórias. Além disso, foram notadas algumas boas práticas, como a publicação de receitas e despesas, de editais e resultados de licitações, do relatório de gestão orçamentária e dos nomes e salários dos servidores públicos, entre outros itens. O resultado foi divulgado na data em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Os dados da Paraíba foram divulgados durante solenidade que reuniu representantes de órgãos fiscalizadores, entidades da sociedade civil e cidadãos. Durante a solenidade, houve a assinatura conjunta de recomendação ao governo estadual para que sane as irregularidades no prazo de 120 dias. Assinaram a recomendação os procuradores da República Sérgio Rodrigo de Castro Pinto, Rodolfo Alves Silva e Marcos Queiroga.

O Projeto

O Ranking Nacional dos Portais da Transparência pretende fiscalizar o cumprimento das Leis Complementares nº 101/2000 e nº 131/2009 e da Lei Ordinária nº 12.527/2011 pelos entes políticos. Segundo o gerente, procurador da República Eduardo El Hage, a obrigação de prefeitos, governadores e presidentes de disponibilizarem informações, para qualquer cidadão, sobre quanto arrecadam e gastam já existe desde 1988, quando a atual Constituição entrou em vigor. No entanto, fatos demonstram um abismo profundo entre teoria e prática.

Assessoria