As notas divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a cada 10 dias sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) possibilitam aos gestores acompanhar o comportamento e a evolução dos repasses. Com o encerramento de 2018 e início de 2019, a entidade realizou um estudo sobre os valores do ano anterior e as perspectivas para os próximos 12 meses.
A conclusão é de que há um cenário econômico positivo, com histórico, indicadores e projeções otimistas, mas vale ressalvar que o país ainda atravessa um momento delicado e é preciso levar em conta as incertezas e variabilidades do montante no planejamento da administração local. Além disso, estão em discussão diversas reformas, como a tributária e a previdenciária.
A Confederação tem acompanhado o cenário econômico e considera as discussões das reformas fundamentais para garantir maior participação dos Municípios no “bolo tributário”.
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