O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, nos dias 23 e 24, treze alertas por problemas na divulgação de informações em portais de transparência. O Governo do Estado e as prefeituras de João Pessoa, Curral de Cima, Mataraca, Lucena, Rio Tinto,
Marcação, Itapororoca, Ingá, Gado Bravo, Alcantil, Massaranduba e Serra Redonda foram alvos das medidas.
A maioria dos alertas tratou de falta de informações nos portais relativas aos instrumentos orçamentários vigentes para o exercício 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e/ou Plano Plurianual (PPA).
Nenhum comentário:
Postar um comentário