MPF recomenda que Dnit melhore sinalização na BR-230

O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) recomendou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) mantenha ampla sinalização nos trechos de recapeamento asfáltico da rodovia federal BR-230, entre as cidades de São Bentinho e Cajazeiras, especialmente em período noturno. A medida é para alertar os motoristas quanto aos riscos maiores de acidente nos locais que estão em obras.

De acordo com o procurador da República Renan Paes Felix, a recomendação tem caráter preventivo e busca evitar que novos acidentes, inclusive com vítimas fatais como o ocorrido na semana passada, se repitam. “É decorrência do princípio da eficiência a exigência de que os serviços públicos e obras públicas sejam executados com qualidade e excelência, não devendo gerar danos ao patrimônio público ou privado e nem à incolumidade física dos cidadãos”, destacou.

O Dnit tem o prazo de 10 dias, contados do recebimento da recomendação, para prestar informações ao MPF sobre as providências adotadas. A recomendação foi enviada em 22 de julho de 2013.

Investigações – Em 18 de julho de 2013, o MPF instaurou o Inquérito Civil Público nº 1.24.002.000164/2013-52 para acompanhar e fiscalizar as obras de recapeamento do asfalto da BR-230, precisamente nos trechos que estão sob atribuição da Procuradoria da República em Sousa.

Inclusive, hoje (23), o Ministério Público Federal enviou ofício ao Dnit, solicitando informações que servirão para instruir o mencionado inquérito. Um dos questionamentos é referente ao desnível adequado entre a pista principal e o acostamento (quantos centímetros), tendo em vista a notícia de que o acidente com vítima fatal teria ocorrido em razão de elevado desnível entre os dois, bem como pela ausência de sinalização noturna dos trechos em obras.

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